01
Entender o contexto
Diagnóstico orientativo de maturidade, processos e necessidades declaradas.
OCEANO PARA PREFEITURAS
Governança ambiental municipal com clareza e evidências.
Uma jornada B2G para organizar diagnóstico, processos, documentos, responsabilidades e acompanhamento. A OCEANO atua como fornecedora de tecnologia e inteligência; decisões, acessos institucionais e atos administrativos permanecem sob responsabilidade do ente público competente. Alinhado à Lei 15.190/2025 e à Lei 15.042/2024.
Interoperabilidade responsável
Fontes abertas, credenciamentos e parcerias expostos com seus limites.
Apoio à decisão
Análises são orientativas e exigem revisão técnica, jurídica e institucional aplicável.
Competência pública preservada
A OCEANO não emite licenças, não substitui o órgão licenciador e não automatiza atos administrativos.
Jornada municipal
Da necessidade declarada à operação acompanhada.
02
Organizar evidências
Documentos, responsabilidades e critérios ficam rastreáveis no fluxo.
03
Definir a governança
O ente público decide instrumentos, acessos e responsáveis conforme suas competências.
04
Acompanhar a execução
Prazos, ações corretivas e alertas são monitorados em UTC.
Roteiro de abordagem institucional
Uma conversa objetiva para redes e municípios.
Este roteiro apoia apresentações a associações, consórcios, redes municipalistas e equipes de prefeituras. Ele não indica parceria, endosso, contratação ou compartilhamento de dados previamente autorizado.
Solicitar conversa institucionalNecessidade declarada
Identificar processos prioritários, território, responsáveis e limitações que o município relata.
Fluxo e evidências
Apresentar diagnóstico, documentos, prazos, ações e os limites de cada fonte de informação.
Próximo passo competente
Definir, com a equipe do ente, instrumentos, responsáveis, validações e condições de eventual piloto.
Limites claros
O que a OCEANO não faz
Não emite licenças ambientais nem substitui a autoridade licenciadora.
Não decide por conta própria sobre deferimento, indeferimento ou condicionantes.
Não utiliza acessos institucionais do município sem autorização formal.
Não transforma uma orientação em ato administrativo ou parecer jurídico.
Contratação e interoperabilidade exigem análise de cada caso.
A OCEANO pode estruturar insumos técnicos e comerciais para a avaliação do município. A modalidade de contratação, as credenciais institucionais e os compartilhamentos de dados devem ser definidos pelo ente público com seus responsáveis e assessoria jurídica. ConectaGov.br é G2G; em iniciativas B2G, acessos institucionais pertencem ao órgão parceiro.