Introdução
A OCEANO Engenharia Ambiental Inteligente & Data Consulting ("OCEANO", "nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você usa nossa plataforma.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras leis de proteção de dados aplicáveis.
1. Quais Dados Coletamos?
Dados de Identificação
Nome completo, e-mail, telefone, CNPJ/CPF, endereço comercial, cargo e função.
Dados de Conta
Nome de usuário, senha (criptografada), histórico de login, preferências de plano.
Dados Ambientais
Informações sobre suas operações ambientais, licenças, conformidade, emissões de carbono, resíduos, consumo de água.
Dados de Uso
Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, downloads, relatórios gerados, integrações utilizadas.
Dados Técnicos
Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo, localização aproximada, cookies.
Dados de Pagamento
Informações de faturamento, histórico de transações (processadas por Stripe, não armazenadas localmente).
2. Como Usamos Seus Dados?
- Fornecer e melhorar os serviços da plataforma
- Processar pagamentos e gerenciar sua conta
- Gerar relatórios de conformidade ambiental
- Comunicar atualizações, alertas de segurança e novidades
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (LGPD, Lei 15.190/2025)
- Investigar fraudes e melhorar a segurança
- Análise agregada e anonimizada para melhorias de produto
3. Compartilhamos Seus Dados?
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:
- Órgãos Governamentais: Gov.br, IBAMA, SICAR, SINARE (apenas dados necessários para conformidade ambiental, com seu consentimento)
- Processadores de Pagamento: Stripe (para processar pagamentos, sem armazenar dados de cartão)
- Provedores de Serviço: Hospedagem em nuvem, backup, segurança (todos com contratos de proteção de dados)
- Requisições Legais: Autoridades judiciais ou policiais (com mandado ou ordem legal)
4. Seus Direitos Conforme LGPD
Direito de Acesso
Solicitar cópia de todos os seus dados pessoais em até 15 dias
Direito de Correção
Corrigir dados imprecisos ou incompletos imediatamente
Direito de Exclusão
Solicitar exclusão de seus dados em até 30 dias (direito ao esquecimento)
Direito de Portabilidade
Transferir seus dados para outro provedor em formato aberto
Direito de Oposição
Opor-se ao processamento de seus dados para fins específicos
Direito de Revogação
Revogar seu consentimento a qualquer momento
Solicitação de direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição ou revogação de consentimento, entre outros direitos. A solicitação é enviada ao Encarregado de Proteção de Dados e você recebe um número de protocolo; o atendimento depende de validação de identidade e análise do pedido.
5. Por Quanto Tempo Retemos Seus Dados?
Dados de Conta Ativa: Enquanto sua conta estiver ativa
Dados de Conta Inativa: 90 dias após cancelamento, então deletados permanentemente
Dados de Conformidade: 7 anos (conforme exigências regulatórias ambientais)
Logs de Segurança: 2 anos para auditoria
Dados de Pagamento: Não armazenamos (processados por Stripe)
6. Como Protegemos Seus Dados?
- Criptografia AES-256 para dados em repouso
- TLS 1.3 para dados em trânsito
- Autenticação Multi-Fator (MFA) obrigatória
- Isolamento de dados por cliente (multi-tenancy seguro)
- Backups automáticos com replicação geográfica
- Monitoramento 24/7 de segurança e alertas
- Testes de penetração e varredura de vulnerabilidades regulares
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou para exercer seus direitos LGPD, entre em contato com nosso DPO:
Nome: Fabiano Pereira Alves
Cargo: Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: dpo@oceanoambiental.eco.br
E-mail: contato@oceanoambiental.eco.br
Tempo de Resposta: Máximo 5 dias úteis
8. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você por e-mail sobre alterações significativas com 30 dias de antecedência. Seu uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação da nova política.