LGPD
Referência legal para privacidade e governança de dados; a aplicação depende do fluxo e das bases legais pertinentes.
OCEANO · Governança
Segurança, privacidade e transparência operacional.
Esta página descreve diretrizes e recursos de governança da OCEANO. A implementação efetiva de controles depende dos módulos habilitados, do escopo contratado e das configurações de cada operação.
ISO/IEC 27001
Referência para o programa de gestão de segurança da informação; não representa certificação obtida.
ABNT NBR ISO 14001
Referência de gestão ambiental usada para orientar processos; não representa certificação obtida.
Marco regulatório ambiental
Acompanhamento de normas e atualizações para apoiar análise técnica, sem substituir a competência dos órgãos.
Princípios operacionais
Camadas de governança em evolução
Os controles abaixo são comunicados como direcionadores de produto e operação. Não equivalem, por si só, a uma certificação, SLA, auditoria independente ou garantia de resultado.
Acesso e responsabilidade
A plataforma aplica autenticação e perfis de acesso nos módulos habilitados. Responsabilidades operacionais e permissões devem ser revisadas conforme o contexto de cada organização.
Registros e rastreabilidade
Avaliações, ações corretivas e alterações de status podem manter registros datados em UTC nos fluxos que oferecem trilha de auditoria.
Dados e privacidade
O tratamento de dados deve observar a finalidade, o mínimo necessário e as solicitações de titulares previstas na legislação aplicável.
Fontes e integrações
A matriz institucional separa fontes ativas, credenciamentos, parcerias e modos manuais para evitar promessas de acesso não autorizado.
Continuidade operacional
Rotinas de disponibilidade, backup e recuperação dependem dos recursos contratados, dos provedores utilizados e das políticas operacionais vigentes.
Melhoria contínua
Controles técnicos, procedimentos e evidências são revisados conforme a evolução do produto, do risco e dos requisitos aplicáveis.
Compromissos de operação
O que a plataforma registra e o que precisa ser pactuado.
A OCEANO disponibiliza estruturas para evidências, status de integrações e ações corretivas. Prazos de suporte, retenção, recuperação, níveis de serviço e integrações específicas precisam ser definidos no instrumento comercial ou institucional aplicável.
Transparência institucional
Para acompanhar fontes de dados e seus limites de acesso, consulte a matriz pública de integrações. Em projetos B2G, acessos G2G são responsabilidade do órgão competente, enquanto a OCEANO atua como camada tecnológica e de governança quando contratada.
Privacidade
Canal para questões de dados pessoais
Solicitações de privacidade, proteção de dados e governança podem ser encaminhadas ao contato indicado. O prazo de resposta será informado conforme a natureza da demanda e os requisitos legais aplicáveis.
Responsável indicado: Fabiano Pereira Alves
Contato: dpo@oceanoambiental.eco.br
Canal alternativo: contato@oceanoambiental.eco.br
CNPJ Inova Simples: 67.175.934/0001-35